Portal da Transparência

Processo de Licitação nº 49/2021

Informações da Licitação nº 49/2021

Unidade Jurisdicionada

Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão

Processo

49/2021

Modalidade

Dispensa por valor

Procedimento

13/2021

Objeto da Licitação

Contratação de serviços terceirizados laboratoriais de próteses dentárias necessários para assistir os usuários do Município da Vitória De Santo Antão-PE, em atendimento a Política Nacional de Saúde Bucal ? Brasil Sorridente, a Nota Técnica da Coordenação-Geral de Saúde Bucal/Departamento de Atenção Básica/Secretaria de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde, sobre o credenciamento e repasse de recursos para os Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias ? LRPD, em consonância com a Portaria GM/MS Nº 2.291, de 10/09/2021, que credencia o município de Vitória de Santo Antão ? PE a receberem incentivo financeiro de custeio, pertinente ao LRPD, necessário para assistir os usuários do Sistema Único de Saúde/SUS, de forma complementar

Data do processo

29/12/2021

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão

Data de abertura:

30/03/2022

Valor orçado

R$ 90.000,00

Valor adjudicado

R$ 90.000,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Edital LICON_Edital_719_2021_49_1039624.pdf	Abrir URL	https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/719/LICON_Edital_719_2021_49_1039624.pdf
1	Termo Aditivo nº 038/2022 http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/719/LICON_Contrato_719_2022_038_1085718.pdf	Abril URL	http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/719/LICON_Contrato_719_2022_038_1085718.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	42.177.714/0001-10	MICAEL D DO NASCIMENTO	R$ 90.000,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
038/2022	42.177.714/0001-10	MICAEL D DO NASCIMENTO	28/03/2022	28/03/2023	R$ 90.000,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

Download(s)

#	Descrição
Não há ARPs em nossa base de dados

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO