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Contrato nº 038/2022

Informações gerais sobre o contrato nº 038/2022
Contratos e Termos Aditivos Imprimir

Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão

49/2021

038

2022

O presente contrato tem por objeto o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA HABILITAÇÃO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LABORATORIAIS DE PRÓTESES DENTÁRIAS NECESSÁRIOS PARA ASSISTIR OS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, EM ATENDIMENTO A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL - BRASIL SORRIDENTE, A NOTA TÉCNICA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL/DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA/SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE/MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOBRE O CREDENCIAMENTO E REPASSE DE RECURSOS PARA OS LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESES DENTÁRIAS - LRPD, EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA GM/MS N22291, DE 10/09/2021, QUE CREDENCIA O MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE A RECEBEREM INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO, PERTINENTE AO LRPD, NECESSÁRIO PARA ASSISTIR OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR.

MICAEL D DO NASCIMENTO

42.177.714/0001-10

28/03/2022 a 28/03/2023

R$ 90.000,00

Download do contrato

Termos aditivos vinculados ao contrato de nº 038/2022
Aditivo Objeto Justificativa Início Término Valor
1 2.035 SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS Considerando a previsão do termino da vigência do contrato. Considerando a necessária continuidade dos serviços, objeto do contrato, especialmente por se tratarem de laboratoriais de próteses dentárias necessários para assistir os usuários do município da Vitória de Santo Antão-PE. 29/03/2023 28/03/2024 R$ 90.000,00
2 2.035 SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS Alteração da tabela SUS divulgada por Portaria do Ministério da Saúde, hipótese em que a cláusula do valor foi revista e alterada. 19/02/2024 28/03/2024 R$ 90.000,00
3 2.035 SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS Considerando que a capacidade instalada da rede do número de próteses dentárias parciais removíveis e próteses totais desta contratação de laboratório terceirizado não consegue mais atender a demanda oriunda dos centros de especialidades odontológicas-Ceo e da rede básica de saúde, com o aumento do assistencialismo as necessidades da população com relação ao uso e a necessidade de prótese, decorrente do agravo conhecido como edentulismo. 29/03/2024 29/03/2025 R$ 90.000,00
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