Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
93/2022
Tomada de Preços
22/2022
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria para atendimento às necessidades da Controladoria-Geral do Município, no tocante a Resolução TC nº. 001/2009 e demais normas atinentes ao controle interno, cujas especificações estão descritas nos projetos básicos de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físicofinanceiro que são peças técnicas integrantes e indissociáveis do presente Termo, no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão
12/09/2022
Menor Preço
Processo Concluído
Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
14/10/2022
R$ 108.000,00
R$ 108.000,00
| # | Título | |
|---|---|---|
| 1 |
Termo de Referência - TR 1760023755_projeto-basicoassessoria-em-controle-internovitoria2ok.docx.pdf |
https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5429/1/licitacao/2022/93/1760023755_projeto-basicoassessoria-em-controle-internovitoria2ok.docx.pdf |
| 1 |
Edital LICON_Edital_715_2022_93_1150533.pdf |
https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/715/LICON_Edital_715_2022_93_1150533.pdf |
| 1 |
Anexo(s) 1664972633_projeto-basicoassessoria-em-controle-internovitoria2ok.docx.pdf |
https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5429/1/licitacao/2022/93/1664972633_projeto-basicoassessoria-em-controle-internovitoria2ok.docx.pdf |
| 2 |
Ata de Habilitação LICON_AtaHabilitacao_715_2022_93_1188149.pdf |
https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/AtaHabilitacao/LICON_AtaHabilitacao_715_2022_93_1188149.pdf |
| 3 |
Ata de Julgamento LICON_AtaJulgamento_715_2022_93_1190041.pdf |
https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/AtaJulgamento/LICON_AtaJulgamento_715_2022_93_1190041.pdf |
| 5 |
Contrato nº 187/2022
http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/715/LICON_Contrato_715_2022_187_1198762.pdf |
http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/715/LICON_Contrato_715_2022_187_1198762.pdf |
| Informações Gerais |
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Termo de ApostilamentoVigência: 02/12/2022 a 24/01/2025Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa:CLÁUSULA PRIMEIRA ? DO OBJETO O presente Termo de Rescisão do Contrato nº 187/2022, cujo objeto é Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria para atendimento às necessidades da Controladoria-Geral do Município, no tocante a Resolução TC nº. 001/2009 e demais normas atinentes ao controle interno. CLÁUSULA SEGUNDA ? DO FUNDAMENTO LEGAL A referida rescisão contratual tem por fundamento legal no Inciso II e § 1º do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, devendo ser rescindindo o vínculo, unilateralmente. CLÁUSULA TERCEIRA ? DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Na hipótese de existência, na esfera judicial, de decisões favoráveis à Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, a sucumbência a que for condenada a parte ex-adversa, nos termos do Art. 20 do Código de Processo Civil Brasileiro, pertencerá, exclusivamente, ao CONTRATANTE, de pleno direito. Valor: R$ 108.000,00 |
1º Termo AditivoVigência: 02/12/2022 a 24/11/2024Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa:Alteração de Prazo Valor: R$ 108.000,00 |
1º Termo AditivoVigência: 02/12/2022 a 24/11/2024Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa:Alteração de Prazo Valor: R$ 108.000,00 |
2º Termo AditivoVigência: 02/12/2022 a 01/12/2025Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa:O presente Termo Aditivo terá sua vigência de prazo aditado a partir de 01/12/2024, por mais 12 (DOZE) meses. Valor: R$ 108.000,00 |
| Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
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| Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. | ||||||
| # | Descrição |
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| Não há ARPs em nossa base de dados | |