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Processo de Licitação nº 38/2024

Informações da Licitação nº 38/2024

Unidade Jurisdicionada

Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão

Processo

38/2024

Modalidade

Dispensa por valor

Procedimento

25/2024

Objeto da Licitação

Contratação de empresa na área de engenharia para a requalificação do acesso entre a Rua Eurico Valois e a Avenida Henrique de Holanda, localizado na cidade da Vitória de Santo Antão - PE.

Data do processo

19/04/2024

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão

Data de abertura:

17/05/2024

Hora de abertura

08:00

Valor orçado

R$ 114.968,61

Valor adjudicado

R$ 114.430,41

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Estudo Técnico Preliminar - ETP 1724960906_etpescadaria.pdf	Abrir URL	https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5429/1/licitacao/2024/38/1724960906_etpescadaria.pdf
1	Autorização 1724960940_autorizao-assinada-para-contratao-direta-requalificao-rua-eurico-valois-e-av-henrique-de-holanda.pdf	Abrir URL	https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5429/1/licitacao/2024/38/1724960940_autorizao-assinada-para-contratao-direta-requalificao-rua-eurico-valois-e-av-henrique-de-holanda.pdf
1	Parecer Técnico 1724961027_relatrio-de-anlise-proposta-de-preos.pdf	Abrir URL	https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5429/1/licitacao/2024/38/1724961027_relatrio-de-anlise-proposta-de-preos.pdf
1	Parecer Técnico 1724961027_anlisepresttopropostadeprecos.pdf	Abrir URL	https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5429/1/licitacao/2024/38/1724961027_anlisepresttopropostadeprecos.pdf
1	Contrato 1724961191_contrato-1112024-escadarias.pdf	Abrir URL	https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5429/1/licitacao/2024/38/1724961191_contrato-1112024-escadarias.pdf
1	Extrato de Contrato 1724961191_extrato-amupe.pdf	Abrir URL	https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5429/1/licitacao/2024/38/1724961191_extrato-amupe.pdf
1	Edital LICON_Edital_715_2024_38_1396253.pdf	Abrir URL	https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/715/LICON_Edital_715_2024_38_1396253.pdf
1	Aviso 1713790681_aviso--publicao.pdf	Abrir URL	https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5429/1/licitacao/2024/38/1713790681_aviso--publicao.pdf
1	Anexo(s) 1713790681_escada-de-acesso-entre-a-rua-eurico-valois-e-av.-henrique-de-holanda.rar	Abrir URL	https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5429/1/licitacao/2024/38/1713790681_escada-de-acesso-entre-a-rua-eurico-valois-e-av.-henrique-de-holanda.rar
1	Outros 1713790681_escadariadiag.pdf	Abrir URL	https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5429/1/licitacao/2024/38/1713790681_escadariadiag.pdf
1	Anexo(s) 1713790681_termo-de-aviso-de-dispensa-sem-licitao--internet.pdf	Abrir URL	https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5429/1/licitacao/2024/38/1713790681_termo-de-aviso-de-dispensa-sem-licitao--internet.pdf
11	Contrato nº 111/2024 uploads/5429/1/contratos/2024/111/1732198106_contrato-pmv-n-1112024--ass-emp-e-sec.pdf	Abril URL	https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5429/1/contratos/2024/111/1732198106_contrato-pmv-n-1112024--ass-emp-e-sec.pdf
11	Contrato nº 111_Disp/2024 http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60267613	Abril URL	http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60267613

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	40.884.553/0001-79	CONCREFERRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA	R$ 0,00	Não Vencedor
1	17.363.675/0001-06	MGM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA	R$ 114.430,41	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
111/2024	17.363.675/0001-06	MGM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA	20/05/2024	17/05/2025	R$ 114.430,41
111_Disp/2024	17.363.675/0001-06	MGM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA	20/05/2024	15/05/2025	R$ 114.430,41

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 111_Disp/2024

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 29/07/2024 a 29/09/2024 Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para a requalificação do acesso entre a Rua Eurico Valois e a Avenida Henrique de Holanda, localizado na cidade da Vitória de Santo Antão - PE. Valor: R$ 0,00
1º Termo Aditivo Vigência: 20/05/2024 a 15/05/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: Fica prorrogado o prazo de execução da obra, referente ao contrato nº 111/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa na área de engenharia para requalificação do acesso entre a Rua Eurico Valois e a Av. Henrique de Holanda, localizada na cidade da Vitória de Santo Antão/PE. Alterando a cláusula terceira do Contrato primitivo, prorrogando o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias. Valor: R$ 114.430,41
2º Termo Aditivo Vigência: 20/05/2024 a 15/05/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Prazo de Execução por mais 60 (sessenta) dias ao Contrato nº 111/2024, em virtude das mudanças no projeto executivo, para melhor atender a comunidade e afim de assegurar o tempo de realização dos serviços. Valor: R$ 114.430,41

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

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