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Processo de Licitação nº 34/2023

Informações da Licitação nº 34/2023

Unidade Jurisdicionada

Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão

Processo

34/2023

Modalidade

Inexigibilidade

Procedimento

7/2023

Objeto da Licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA HABILITAÇÃO E POSTERIOR CREDENCIAMENTO prestadores de serviço de saúde que possuam as condições necessárias para realização de serviços de apoio ao diagnóstico através da realização de exames clínicos laboratoriais, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Data do processo

14/09/2023

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão

Data de abertura:

23/11/2023

Hora de abertura

Valor orçado

R$ 3.374.469,00

Valor adjudicado

R$ 0,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Edital LICON_Edital_719_2023_34_1301404.pdf	Abrir URL	https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/719/LICON_Edital_719_2023_34_1301404.pdf
2	Ata de Habilitação LICON_AtaHabilitacao_719_2023_34_1320475.pdf	Abrir URL	https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/AtaHabilitacao/LICON_AtaHabilitacao_719_2023_34_1320475.pdf
3	Ata de Julgamento LICON_AtaJulgamento_719_2023_34_1320477.pdf	Abrir URL	https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/AtaJulgamento/LICON_AtaJulgamento_719_2023_34_1320477.pdf
3	Contrato nº 172/2023 uploads/5429/1/contratos/2023/172/1725631998_contrato-n1722023-sade--jf-nascimento-digitalizado.pdf	Abril URL	https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5429/1/contratos/2023/172/1725631998_contrato-n1722023-sade--jf-nascimento-digitalizado.pdf
3	Contrato nº 172/2023 http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60202800	Abril URL	http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60202800
3	Contrato nº 173/2023 http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60203161	Abril URL	http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60203161
3	Contrato nº 174/2023 http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60203192	Abril URL	http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60203192
3	Contrato nº 175/2023 http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60203217	Abril URL	http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60203217

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	05.648.995/0001-15	ÓRION - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS S/C CLÍNICAS	R$ 0,00	Não Vencedor
2	07.834.931/0001-34	VITÓRIA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS	R$ 0,00	Não Vencedor
3	19.687.061/0001-05	MULTIMED VITÓRIA LTDA	R$ 0,00	Não Vencedor
4	35.623.891/0001-17	J. F. NASCIMENTO LABORATÓRIO-ME	R$ 0,00	Não Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
172/2023	35.623.891/0001-17	J. F. NASCIMENTO LABORATÓRIO-ME	14/11/2023	13/11/2024	R$ 1.040.508,84
172/2023	35.623.891/0001-17	J. F. NASCIMENTO LABORATÓRIO-ME	14/11/2023	13/05/2025	R$ 1.040.508,84
173/2023	19.687.061/0001-05	MULTIMED VITÓRIA LTDA	14/11/2023	13/05/2025	R$ 895.712,88
174/2023	05.648.995/0001-15	ÓRION - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS S/C CLÍNICAS	14/11/2023	13/05/2025	R$ 813.149,16
175/2023	07.834.931/0001-34	VITÓRIA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS	14/11/2023	13/05/2025	R$ 454.454,52

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 175/2023

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 14/11/2023 a 13/05/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência. Alterando a cláusula terceira do contrato primitivo. O presente Termo Aditivo terá vigência de 06 (seis) meses, 14/11/2024 a 13/05/2025. Inclusão de Cláusula Resolutiva / ?Morte Súbita? ao presente contrato, permitindo a Rescisão Antecipada do contrato nº 172/2023 quando concluído um novo processo licitatório contemplando o objeto da presente avença, substituindo-se a presente contratação objeto deste instrumento. Valor: R$ 895.712,88
1º Termo Aditivo Vigência: 14/11/2023 a 13/05/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência. Alterando a cláusula terceira do contrato primitivo. O presente Termo Aditivo terá vigência de 06 (seis) meses, 14/11/2024 a 13/05/2025. Inclusão de Cláusula Resolutiva / ?Morte Súbita? ao presente contrato, permitindo a Rescisão Antecipada do contrato nº 172/2023 quando concluído um novo processo licitatório contemplando o objeto da presente avença, substituindo-se a presente contratação objeto deste instrumento. Valor: R$ 813.149,16
1º Termo Aditivo Vigência: 14/11/2023 a 13/05/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência. Alterando a cláusula terceira do contrato primitivo. O presente Termo Aditivo terá vigência de 06 (seis) meses, 14/11/2024 a 13/05/2025. Inclusão de Cláusula Resolutiva / ?Morte Súbita? ao presente contrato, permitindo a Rescisão Antecipada do contrato nº 172/2023 quando concluído um novo processo licitatório contemplando o objeto da presente avença, substituindo-se a presente contratação objeto deste instrumento. Valor: R$ 454.454,52
1º Termo Aditivo Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: Acréscimo de valor por aumento de quantitativo no percentual de 25%. Valor: R$ 1.040.508,84
1º Termo Aditivo Vigência: 14/08/2024 a 13/11/2024 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA HABILITAÇÃO E POSTERIOR CREDENCIAMENTO prestadores de serviço de saúde que possuam as condições necessárias para realização de serviços de apoio ao diagnóstico através da realização de exames clínicos laboratoriais, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Valor: R$ 260.126,45
2º Termo Aditivo Vigência: 14/11/2023 a 13/05/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência. Alterando a cláusula terceira do contrato primitivo. O presente Termo Aditivo terá vigência de 06 (seis) meses, 14/11/2024 a 13/05/2025. Inclusão de Cláusula Resolutiva / ?Morte Súbita? ao presente contrato, permitindo a Rescisão Antecipada do contrato nº 172/2023 quando concluído um novo processo licitatório contemplando o objeto da presente avença, substituindo-se a presente contratação objeto deste instrumento. Valor: R$ 1.040.508,84

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

Download(s)

#	Descrição
Não há ARPs em nossa base de dados

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

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PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

VITORIA DE SANTO ANTAO - PE

Processo de Licitação nº 34/2023

Anexos disponíveis para download

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 175/2023

1º Termo Aditivo

1º Termo Aditivo

1º Termo Aditivo

1º Termo Aditivo

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

Detalhamento das ARPs

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