Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2024 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Legislação
Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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Edital 03/2021
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18/11/2021 | Legislação |
Lei Aldir Blanc | Dispõe sobre o Prêmio Multicultural das Tabocas - Lei Aldir Blanc, no âmbito do município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco. | Visualizar |
Edital 02/2021
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27/10/2021 | Legislação |
Lei Aldir Blanc | Prorroga o Prazo do Chamamento Público para os Espaços Culturais e Artísticos - Lei Aldir Blanc, no âmbito do município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco. | Visualizar |
Edital 01/2021
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27/10/2021 | Legislação |
Lei Aldir Blanc | Chamamento Público para os Espaços Culturais e Artísticos - Lei Aldir Blanc, no âmbito do município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco. | Visualizar |
Resultado
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24/09/2021 | Legislação |
Lei Aldir Blanc | Homologação do Resultado dos Cadastrados no Cadastro Municipal de Agentes Artísticos e Culturais da Vitória de Santo Antão - CMAAC. | Visualizar |